A Justiça determinou que a Prefeitura de Florianópolis realize, no prazo de 15 dias, a limpeza e o isolamento de um imóvel milionário localizado na Avenida Trompowsky, em uma das regiões mais nobres da cidade. O imóvel, que pertenceu à Construtora Espaço Aberto e está abandonado, foi alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A decisão atende a uma liminar obtida pelo MPSC, após o município não atender uma recomendação emitida em junho de 2024. Caso o prazo estabelecido pelo Juízo não seja cumprido, a Prefeitura estará sujeita a uma multa diária de R$ 500, limitada a R$ 100 mil.
Situação do imóvel
O imóvel, avaliado em R$ 8,8 milhões, encontra-se em estado avançado de depredação. Segundo o promotor Fabrício José Cavalcanti, o local apresenta riscos estruturais graves, problemas de higiene e histórico de invasões por usuários de drogas e pessoas em situação de rua.
“A situação representa um risco à segurança e à saúde públicas, com histórico de práticas ilícitas no local, presença de materiais inflamáveis e potencial para a proliferação de doenças devido à sujeira,” destacou o promotor.
Além disso, moradores da região relataram furtos e ameaças a transeuntes, especialmente mulheres e estudantes que circulam nas proximidades.
Processo judicial
O abandono do imóvel está relacionado a um processo de liquidação judicial, durante o qual o espaço foi invadido e devastado por vândalos. Após tentativas frustradas de resolver o problema extrajudicialmente, a 30ª Promotoria de Justiça da Capital ajuizou a ação que resultou na decisão de tutela de urgência.
Responsabilidades
A Prefeitura foi consultada, mas até a publicação desta matéria não havia se manifestado sobre a decisão. O espaço permanece aberto para futuras declarações.
Com esta decisão, espera-se que medidas efetivas sejam tomadas para proteger os moradores e restaurar a segurança e salubridade no entorno do imóvel.
